César Antonio Tuoto Silveira Mello, Advogado

César Antonio Tuoto Silveira Mello
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Advogado Direito Administrativo e Constitucional
Advogado especializado em Direito Público, em especial Direito Administrativo, atuando eminentemente na área de Licitações e Contratos Públicos.

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César Antonio Tuoto Silveira Mello, Advogado
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Artigo · há 4 anos

A constitucionalidade de projetos de lei estaduais que declaram efetiva necessidade de caçadores colecionadores e atiradores

1 – O VÁCUO LEGAL DO CONCEITO DE EFETIVA NECESSIDADE Em 2003, no ápice dos eventos julgados como verdadeiros (tratando-se, portanto, de verdade jurídica reconhecida) pela Ação Penal 470, eventos...
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Público, 33%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Constitucional, 33%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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Comentários

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César Antonio Tuoto Silveira Mello, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Sou obrigado(a) a vacinar meu filho(a) contra Covid?

Fabiana Gomes Teixeira · há 4 anos
"Cuida-se de questão de ordem pública, de interesse coletivo, com vistas a controlar a pandemia que tem assolado todos os países."

Premissa falsa dado que já há ampla demonstração que as "vacinas" hoje utilizadas tem ZERO efeito sobre a propagação do virus uma vez que nao impedem de pegar nem transmitir.

A premissa seria verdadeira unica e exclusivamente se houvesse garantia de imunização rela, ou seja, impossibilidade de pegar e transmitir a doença.

Ressalto neste comentário o fato de que 2020 foi o ano que inauguramos o conceito de "imunizante" que não imunizam (ou seja, não impedem de pegar e transmitir).

Assim sendo, as premissas aplicáveis aos imunizantes reais não podem ser aplicadas a estas novas "vacinas" que não são imunizantes.
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César Antonio Tuoto Silveira Mello, Advogado
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Comentário · há 5 anos

TST reconhece aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ao Direito do Trabalho

Barros Martins Advocacia e Consultoria · há 5 anos
Sugiro uma outra forma:
Não empregue, sob hipótese alguma, ninguém.
Só assim você estará atendendo de forma efetiva a vontade dos legisladores (proprios quanto impróprios, em especial os ativistas judiciais).
Pegue seu dinheiro e invista em Bitcoins, Shitcoins, Bolsa ou até mesmo empreste pro governo.
Aquele que cria postos de trabalho no Brasil deve ser automaticamente declarado louco e perdulário, perdendo seus direitos civis.
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César Antonio Tuoto Silveira Mello, Advogado
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Comentário · há 8 anos

O "abate" de criminosos armados por atiradores de elite (snipers)

Canal Ciências Criminais · há 8 anos
Não é mais fácil o criminoso simplesmente colocar a porcaria da arma no chão, as mãos na cabeça e se entregar?
Assim não morre ninguém e os "juristas" não correm o risco de ficar com alguma contorção realizando malabarismos retóricos tentando afastar a realidade que um bandido de fuzil na mão no meio de uma área amplamente urbanizada está colocando TODO MUNDO em risco iminente O TEMPO TODFO e deve sim ser abatido.
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Recomendações

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Aluizio Miranda, Advogado
Aluizio Miranda
Comentário · há 9 anos

Reforma trabalhista: Um desabafo sobre a legalização do trabalho degradante

Camila Vaz · há 9 anos
Algumas conclusões são verdadeiras. Todavia, pelo artigo se tira que a legislação trabalhista até então era excelente, perfeita, dispensando qualquer tentativa de aperfeiçoamento, e isso está comprovado pelos ótimos resultados até agora obtidos, tanto que não há nenhum empregado brasileiro a procurar melhores condições de trabalho em países estrangeiros.
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Fabiano Ferronato, Analista de Câmbio
Fabiano Ferronato
Comentário · há 9 anos

Reforma trabalhista: Um desabafo sobre a legalização do trabalho degradante

Camila Vaz · há 9 anos
"E a possibilidade de se parcelar as férias? É ótimo para mim; afinal, além de ter um trabalho que não me exige desgaste físico intenso, tenho boa autonomia em escolher quando tiro férias. Não é o caso do trabalhador braçal, que precisa de repouso mais prolongado para recuperar o desgaste físico, ou mesmo daqueles que estão expostos a situações de intenso estresse psicológico". A SENHORITA SABIA QUE EM ALGUNS PAÍSES OS TRABALHADORES NEM DIREITO A FÉRIAS TEM? Nos Estados Unidos, não há lei que determine o mínimo de dias úteis de férias. As jornadas de trabalho geralmente são 40 horas, segundo a OIT. Os chineses têm, por lei, direito a 5 dias úteis de férias ao ano. Geralmente as jornadas de trabalho são de 40 horas semanais. No México, os trabalhadores descansam 6 dias úteis por ano, segundo o que a lei determina. Geralmente as jornadas semanais de trabalho são de 48 horas. No Japão, são 8 dias úteis de férias, segundo a lei. As jornadas semanais são, em geral, de 40 horas, segundo a OIT. BRASILEIRO CONTINUA PREGUIÇOSO.
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Comentário · há 9 anos

Reforma trabalhista: Um desabafo sobre a legalização do trabalho degradante

Camila Vaz · há 9 anos
O brasileiro é um povo curioso: trabalha 6 meses por ano para pagar tributos, mas o vilão é quem lhe dá uma oportunidade de emprego. Se há uma enorme classe miserável no país, a culpa, de modo algum, é do empresariado. Não temam a liberdade econômica, ela não é ruim... Estados Unidos que o diga!
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